Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Seguradora vende apólice, cobra mensalidade e nega prêmio

Plenário autoriza extradição de alemã

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

A importância do reconhecimento do Direito à Moradia da criança, juventude e idoso no Brasil

O presente artigo busca é analisar a importância do reconhecimento do direito à moradia da criança, juventude e idoso no ordenamento jurídico e seu aspecto no direito à moradia na Lei nº 8.069/90 que reza sobre Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto e do Idoso da Lei n°10.741/ 2003, tendo na forma temática a proteção da Constituição Federal 1988.

Habeas Corpus. Crime de Roubo. Pedido de Revogação da Prisão Preventiva

Roubo e liberdade provisória. Incompatibilidade.

Juiz nega indenização a ex-fumante e diz que há livre-arbitrio para o vício

Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais

Revisão de contrato bancário. Procedente em parte

Ação ordinária de revisão contratual

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio. Preliminar de nulidade do julgamento suscitada pela procuradoria de justiça. Nulidade não consignada no recurso da acusação.

Preso homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha

De acordo com o superintendente, a filha do acusado, que tinha 11 anos na época, ficou grávida do próprio pai e hoje a criança está com sete anos.

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

O politicamente incorreto nas músicas do carnaval brasileiro

Por Gisele Leite

Direito Tributário Versus Direito Fiscal

Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português

Justiça Federal julga improcedente ACP contra Exame de Ordem

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Em 2016, PT terá indicado dez dos onze ministros do STF

Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF

STF deve levar um mês para julgar recursos do mensalão

Não é garantido que os réus comecem a cumprir penas após julgamento dos recursos

Mensalão: STF retoma hoje análise sobre compra de votos

Ministro-relator da continuidade a leituro do voto sobre os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, envolvendo os partidos da base aliada do governo entre 2003 e 2004